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sábado, 18 de janeiro de 2014

Reflexão sobre os presídios brasileiros!




Irmandade do Espírito Santo entregando alimentos aos presos da Cadeia Velha (RJ)
Jean-Baptiste Debret, 1822




Presídios brasileiros: trezentos anos de ilusão punitiva como solução para problemas de uma sociedade desigual


Gerivaldo Neiva *


O Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, foi construído onde existiu o prédio da Cadeia Velha, que a exemplo dos presídios atuais era palco de torturas, superlotação, instalações precárias e total falta de assistência aos detentos. De acordo com a reportagem de Cyntia Campelo Rodrigues (Revista História Viva, ano VI, nº 76, Duetto Editorial), nos séculos XVIII e XIX, a Cadeia Velha funcionou como típica prisão do Antigo Regime na América portuguesa e ali foi semeado o terror que até hoje impera nos presídios do país.

Na Cadeia Velha, segundo a reportagem, os presos tinham de custear sua estadia na cadeia e aqueles que não tinham condições ou família para lhes amparar eram obrigados a pedir esmolas, presos por longas correntes às grades da prisão, às pessoas que passavam nas proximidades.

Na mesma reportagem, uma gravura de Jean-Baptiste Debret, de 1822, retrata os membros da irmandade do Espírito Santo levando alimentos para os presos acorrentados nas grades da cadeia, na véspera de Pentecostes. De acordo com a enciclopédia Wikipedia, “a celebração do Divino Espírito Santo teve origem na promessa da Imperatriz, D. Izabel de Aragão, por volta de 1320. A Rainha teria prometido ao Divino Espírito Santo peregrinar o mundo com uma cópia da coroa do império e uma pomba no alto da coroa, que é o símbolo do Divino Espírito Santo, arrecadando donativos em benefício da população pobre, caso o esposo, o imperador D. Dinis, fizesse as pazes com seu filho legítimo, D. Afonso, herdeiro do trono imperial”.

No caso dos detentos da Cadeia Velha, a situação era tão dramática que os donativos arrecadados pela Irmandade do Espírito Santo do Rio de Janeiro colonial eram destinados aos presos que viviam de esmolas e escravos esquecidos na cadeia por seus senhores. Não deixava de ser um ato de piedade e generosidade da elite colonial para com os miseráveis presos.

Evidente que não se poderiam esperar comportamento diverso dos membros da Irmandade. Por exemplo, seria uma grande utopia esperar que a elite carioca do século XVIII fizesse alguma crítica ou protesto em relação às condições desumanas em que viviam os presos. Assim, não se questionava se o sistema era injusto, se violava a dignidade dos presos ou mesmo alguma crítica ao próprio sistema punitivo vigente. O que se pretendia, na verdade, e isto já parecia ser muito e descarregava as consciências carregadas de culpas, era fazer caridade e filantropia. Da mesma forma, jamais se poderia esperar alguma crítica com relação ao modelo de organização social baseado na escravidão.

Recentemente, depois dos acontecimentos no presídio de Pedrinhas, em São Luis (MA), parece que a sociedade brasileira, finalmente, tomou conhecimento do inferno que é o sistema penitenciário brasileiro. Muito pouco diferente, aliás, do que era o sistema há trezentos anos nas prisões da colônia.
Culpados e soluções são apontados a todo instante e por diversos atores. Em síntese, todas as soluções passam por construção de mais presídios e oferecimento de melhores condições aos presos, ou seja, muito parecido com a proposta da Irmandade do Divino Espírito Santo, o que importa é cuidar dos presos e melhorar sua estadia na prisão. Da mesma forma, depois de séculos, não se questiona as razões da criminalidade, o sistema punitivo vigente e, muito menos, o modelo social baseado na exploração, concentração de renda e desigualdade social.

Nesta lógica perversa, a privação da liberdade continua sendo o recurso único e definitivo para punir pessoas que cometem crimes e a cadeia ou penitenciária como sendo o local único e definitivo para cumprimento do castigo por aqueles que violam a lei penal. Na mesma lógica, também não interessa questionar o modelo de organização social que produz a delinquência comum, pois isto implicaria na construção de um novo modelo de convivência humana.

Enquanto isso, rios de dinheiro serão aplicados – ficando boa parte na rede de corrupção – na construção de mais presídios para o cumprimento da pena de prisão e vamos todos continuar pensando que sempre foi assim e assim será por séculos sem fim; que não existe alternativa ao sistema punitivo vigente e, muito menos, a possibilidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme definido na Constituição de 1988 como sendo o objetivo desta República chamada Brasil.



* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil).

Fonte:http://www.gerivaldoneiva.com/2014/01/presidios-brasileiros-trezentos-anos-de.html

domingo, 30 de setembro de 2012

Aos meus filhos Cícero e João Gabriel, por Gerivaldo Neiva: O PRESENTE ESTÁ EM NOSSAS MÃOS.

Este é um dos mais belos discursos já lido por mim, gostaria que refletissem nele.



O PRESENTE ESTÁ EM NOSSAS MÃOS [1]

Gerivaldo Neiva [2]

“Si eu tivé di vivê obrigado, um dia i antes dêsse dia eu morro”
Elomar Figueira Mello, violeiro e poeta.

Um dia, em uma bela manhã, recebi uma mensagem via Internet com o convite para ser o Patrono de uma turma de formandos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a nossa querida UESB. Com surpresa, precisei ler com cuidado para confirmar a autenticidade da mensagem, pois a Internet tem de tudo um pouco e é preciso ter muito cuidado.
Confirmado o convite, transbordei de alegria e felicidade e o filme de uma vida inteira me veio à mente. No enredo desse filme, minha infância pobre no sertão da Bahia, a ida para Salvador, as primeiras lutas estudantis, a luta pela anistia aos exilados e perseguidos pela ditadura, pelas “diretas já”, o curso de Direito, a advocacia e a opção pela magistratura. Ao final desse filme, um traço foi presente em todos os momentos da minha vida: o inconformismo com a pobreza, a miséria e a injustiça!
No momento seguinte, passei a buscar razões para o convite. Por que eu? Ora, o Patrono é o advogado da Turma, é quem defende os novos profissionais perante a sociedade e seu discurso deverá destacar a importância do curso escolhido e da profissão dos graduados.
Eu, como já era do conhecimento da Turma, trazendo sempre comigo a rebeldia da juventude e a revolta com a absurda desigualdade social desse país, também não me conformo com o modelo de Poder Judiciário implantado no Brasil. Além disso, sou um crítico ferrenho do ensino jurídico que transformou uma das mais belas profissões em mercadoria e também crítico das correntes do Direito que querem minimizá-lo ao estudo das leis e técnicas em busca de uma decisão judicial, ou seja, a profissão que deveria estudar o Direito como o modelo de legítima organização social da liberdade, como pregava Roberto Lyra Filho, foi transformado pela modernidade em mera técnica de aprendizagem de legislação.
Assim, o mais belo e importante estudo para a condição de convivência harmônica entre os seres humanos, e destes com o planeta, foi transformado pela modernidade em um estudo desprovido de vida, com os olhos vendados para o mundo, desprovido de emoção e de humanismo, retirando dos profissionais do direito, com seu racionalismo e frieza, a sensibilidade e a possibilidade de fazer do Direito, não o símbolo da proibição e da repressão, mas o promotor da liberdade, da felicidade e da vida plena e abundante.
Como, portanto, pensando assim, poderia ser o Patrono, o defensor de uma turma de formandos em Direito? Como poderia dizer a eles que escolheram a melhor profissão? Como dizer à sociedade e seus pais que seus filhos seriam felizes e bem sucedidos com a profissão que escolheram?
Pois bem, pensando nisso, elaborei um discurso falso e cheio de ilusões para me desvencilhar facilmente do papel de Patrono. Ao final da escrita, lembrei-me de Luiz Alberto Warat, o maior filósofo do Direito da América Latina, ao pregar que todo final feliz é mentiroso. Assim, como não quero ser hipócrita, rasguei aquele discurso cheio de ilusões e resolvi lhes falar com serenidade e, sobretudo, trazendo-lhes minhas angústias, sofrimentos, dúvidas e inconformismos, depois de 6 anos de advocacia e mais de 20 anos na magistratura da Bahia.
Portanto, posso dizer a todos vocês que agora quem vos fala é um coração cheio de angústias, mas também – e isso não é contraditório – cheio de esperanças e de alegrias.
Sendo assim, sofro com as crianças desse país que já nascem como se marcadas para a subnutrição, para o analfabetismo, para a imundície de esgotos a céu aberto e abandono pelos poderes públicos.
Sofro com os jovens pobres e excluídos desse país que perambulam a esmo, sem sonhos e perspectivas, pelos becos e favelas, à espera de uma bala perdida, de um convite para a vida aparentemente fácil do tráfico ou para ser apenas mais um número na estatística da violência policial.
Sofro com os sem-teto que passam noites ao relento, adormecidos pela embriaguez e sonhando com um lar, sob o risco de ser queimado vivo por alguma mente deformada pelo consumismo, pelo egoísmo e insensibilidade que lhes ensinou esta dita sociedade civilizada.
Sofro com os sem-terra que buscam um pedaço de terra para plantar e produzir alimentos para sua família e para a cidade, que dormem com o medo do despejo e da morte, embora saibam mais do que todas as leis que a terra é o lugar sagrado, não como propriedade privada, mas como o lugar detentor dos recursos naturais, o lugar da produção de alimentos e da possibilidade única de continuidade da sobrevivência da espécie humana sobre o planeta.
Sofro com todos os presos provisórios, jogados em prisões que envergonham o mundo civilizado, sob o falso pretexto de garantia da ordem pública, à espera de um julgamento pelo Poder Judiciário, que não lhes reconhece, sequer, como pessoa humana e sujeito de direitos, mas como lixo a ser removido e escondido.
Sofro com este modelo de Poder Judiciário que venda os olhos para os poderosos, mas faz descer implacável sua espada contra os destituídos de riqueza e de poder.
Sofro com todos os explorados, excluídos, miseráveis, marginalizados e vilipendiados de todo o mundo.
Sofro, e ao mesmo tempo me regozijo, por fim, com todos aqueles que têm fome e sede de Justiça.
Todo este sofrimento, no entanto, me enche de esperanças e certezas de que nós, artesãos do Direito (não “operadores do Direito”, pois não lidamos com máquinas), temos em nossas mãos a mais bela profissão do mundo, pois temos a possibilidade de contribuir, com nossas ações e nosso trabalho, para amenizar o sofrimento das pessoas, para realizar a justiça, para construir uma sociedade livre justa e solidária, fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana, como está escrito em nossa Constituição.
Agora, por fim, posso me dirigir aos pais e a todos os presentes para defender esses graduados e a profissão que escolheram.
E digo, por fim, que somos, em verdade, privilegiados por estarmos vivendo uma era de grandes desafios. Estamos no olho do furacão e o futuro desse país, como a grande nação de todos que ainda precisa ser construída, depende de nós. Sobretudo, o presente dessa nação está em nossas mãos.
Como uma benção final, digo a todos que tenho o maior orgulho de ser o Patrono dessa Turma e que seremos companheiros, como disse Che Guevara, se formos capazes de nos indignarmos a cada vez que uma injustiça é cometida em qualquer lugar do mundo. Finalmente, na difícil e árdua jornada que lhes espera, quando se depararem com um conflito entre a Lei e a Justiça, não tenham a menor dúvida, não tenham o menor receio, de permanecerem sempre ao lado da Justiça.
Abraço fraternalmente cada um de vocês.
Contem sempre comigo!
Muito obrigado!
Gerivaldo Neiva.




[1] Discurso do Patrono. Formandos em Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em 29 de setembro de 2012.
[2] Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap).

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