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quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Entenda os motivos da crise na Venezuela


A Venezuela passa hoje pela pior crise da sua história. Índices econômicos baixíssimos, instabilidade política e violência são alguns dos componentes desse mosaico. O governo tenta, através de uma Assembleia Constituinte achar uma solução pacífica – e a oposição afirma que essa é uma manobra do governo para se manter no poder. No meio da disputa está o povo, que sofre com a crise de abastecimento, sem produtos de primeira necessidade e com a escalada da violência, com o número de mortos disparando, principalmente nos embates entre os pró-governistas e os seus opositores.
O petróleo na política e na economia venezuelanas

A Venezuela, oficialmente chamada de República Bolivariana da Venezuela, é um país sul-americano que surgiu com o colapso da Gran Colombia em 1830. Durante o século XIX, o país foi governado por caudilhos regionais – que, em geral são lideranças políticas carismáticas ligadas a setores tradicionais da sociedade, como militares e latifundiários. Por se tratar de uma forma de poder na qual o governante tem controle absoluto, país passou por uma grande instabilidade política. Tais líderes eram, em sua maioria, militares que buscaram promover o setor do petróleo e permitiram algumas reformas sociais. Este modelo durou até meados do século XX, quando houve a transição para o governo democrático em 1959.

A Venezuela é um país reconhecido pelas suas grandes reservas de petróleo e gás natural, descobertas no início do século XX. Por se tratar do sétimo maior produtor de petróleo do mundo, o setor petrolífero representa cerca de um terço do PIB, aproximadamente 80% das exportações e mais da metade do orçamento governamental. O país é membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), organização criada em 1960 e com objetivo de centralizar a política petrolífera dos países membros, permitindo que afetem diretamente o preço do barril do petróleo, seja ofertando mais, o que deixa o preço mais baixo, ou restringindo a oferta, fazendo com que o preço suba.

A descoberta do petróleo e a exploração comercial deste recurso, que teve início em 1920, foi extremamente importante para a economia venezuelana, pois o país era um exportador subdesenvolvido de commodities agrícolas, como café e arroz, não sendo autossuficiente em grande parte dos setores agrícolas. No ano de 1973, a Venezuela votou por privatizar o seu setor petrolífero, o que culminou com a criação da Petróleos de Venezuela (PDVSA).

Apesar de o petróleo ter sido um acelerador do desenvolvimento econômico venezuelano, o efeito multiplicador deste recurso na sociedade é muito menor, se comparado a outros recursos. Isso ocorre porque o ingresso de recursos se dá em forma de royalties que vão diretamente para o cofre do Estado, com isso, este torna-se o principal e decisivo condutor da economia.

Mesmo com as atividades de refino sendo realizadas internamente, a economia petroleira depende de um baixo número de investidores, além de ter o mercado interno pequeno e estável. Esses fatores fizeram com que a Venezuela apresentasse características estruturais de uma economia subdesenvolvida, assim como afirma Celso Furtado em “Ensaios sobre a Venezuela, subdesenvolvimento com abundância de divisas” de 1957. Ele também afirma que a dependência do petróleo poderia trazer um grande desenvolvimento econômico, caso fossem alterados os seus pressupostos básicos, pois da forma como se apresentava, o modelo era frágil, já que a riqueza gerada concentrava-se na mão de poucos.

A renda petroleira também serviu para financiar o Estado durante a década de 1970, quando a carga tributária não alcançava 10% do PIB. No ano de 1973 se deu uma das Crises do Petróleo, que teve como consequência o aumento em mais de 400% do preço do barril do petróleo. A Venezuela se beneficiou da subida de preço de uma maneira pouco saudável, pois permitiu um maior investimento na melhoria dos serviços públicos e também a nacionalização das indústrias petrolíferas em 1976, o que fez com que o país não só aumentasse seus gastos públicos, mas também sua dívida externa, que se multiplicou por dez entre os anos de 1974 e 1978.

A Crise do Petróleo de 1979 também teve grande impacto na economia venezuelana, já que a exportação do petróleo por parte dos países produtores foi afetada, o que fez o preço do barril bater recordes. Como consequência, observou-se o aumento dos juros internacionais, altamente prejudicial para a Venezuela, já que a dívida externa do país estava aumentando rapidamente. No final da década de 1980, quando o preço do barril diminuiu, as reservas do Banco Central venezuelano despencaram, a inflação disparou, o salário real teve uma diminuição drástica e houve uma intensa fuga de capitais.
Petróleo como arma política

Além das questões econômicas, o petróleo na Venezuela também serviu para moldar a política do país. Desde sua descoberta os líderes do país buscaram promover o setor do petróleo, além de tirar vantagem das variações do preço do barril. Entre os anos de 1974 e 1979, quando o preço do petróleo estava muito alto, devido à Crise do Petróleo que se iniciou em 1973, a Venezuela vivia um período de grande prosperidade sob a liderança do presidente Carlos Andrés Pérez.

Utilizando-se deste momento, Pérez candidatou-se à reeleição, e em 4 de dezembro de 1988 foi reeleito Presidente da República. No entanto, a crise do petróleo de 1980 teve graves consequências para a economia venezuelana durante aproximadamente duas décadas, causando reflexos na política. Em 1989, o governo anunciou que havia firmado uma parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o objetivo de conseguir um empréstimo de 4,5 bilhões de dólares, e tinha como contrapartida um pacote que incluía a desvalorização cambial, redução do gasto público e do crédito, liberação de preços, congelamento de salários e aumento de preço de gêneros de primeira necessidade. Com tais medidas a gasolina sofreria um reajuste de 100%, o que acarretaria no aumento de 30% das passagens dos transportes públicos, que na prática acabou se tornando um reajuste de 100%.

Nesse sentido, a receita do petróleo fez com que Pérez fosse reeleito, mas a dependência do petróleo gerou grande insatisfação por parte da população, já que as medidas propostas pelo FMI para a liberação do empréstimo tinham impacto direto nesse setor, e o país tinha sua economia toda baseada nesta commodity. A insatisfação só aumentava, já que a necessidade do empréstimo não havia sido falada durante a campanha.

No dia 27 de fevereiro de 1989, a insatisfação atingiu o seu limite e começaram os primeiros protestos. Durante os dias subsequentes as manifestações tomaram as ruas de Caracas e de outras cidades. A semana foi marcada por saques, barricadas e enfrentamentos com as forças de segurança, que teve como consequência centenas de vítimas fatais e milhares de feridos, segundo familiares e grupos de direitos humanos. O evento ficou conhecido como Caracazo.

Ali teve fim o pacto político que tinha seus alicerces no preço do petróleo e que tinha possibilitado a convivência entre dois partidos de centro-direita, que se alternavam no poder, e que havia excluído setores populares da disputa política.
Ascensão de Hugo Chávez

No dia 6 de dezembro de 1998, Chávez elegeu-se presidente após vencer as eleições. O país vivia um momento de instabilidade, sem referências institucionais com credibilidade e passava por uma grave crise social. Hugo Chávez utilizou sua notoriedade adquirida seis anos antes e pautou sua campanha no combate à pobreza, para garantir êxito no pleito. A política era pautada na inclusão social, buscando a transferência de renda, o que fez com que ele se tornasse muito popular.

Um dos objetivos de Chávez quando chegou ao poder foi lançar a chamada Revolução Bolivariana, que teve início com uma Assembleia Constituinte em 1999, que visava escrever uma nova Constituição da Venezuela, com aprovação de 70% da população. Com a nova ordem constitucional, foi realizada uma eleição presidencial e legislativa, na qual Chávez se reelegeu presidente e o Polo Patriótico, composto pelos apoiadores do presidente, conquistou a maioria dos assentos na Assembleia Nacional.

No mesmo ano foi aprovada a chamada “Lei Habilitante”, que concedia poderes extraordinários ao presidente, o que permitia que este legislasse acerca de matérias de seu interesse. Os decretos com força de lei entravam em vigor mesmo antes da aprovação por parte do Legislativo, já que fora criada para agilizar os processos administrativos. Chávez utilizou esse artifício para decretar a privatização do setor petroleiro, através da nova Lei de Hidrocarbonetos e também para dar mais velocidade à reforma agrária.

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