Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula
Compreender e diferenciar os conceitos de Plebiscito e Referendo.
Identificar e discutir sobre a utilização do recurso de consulta popular (plebiscito ou referendo) em outros contextos da História Política do Brasil.
Refletir sobre a proposta de Reforma do Sistema Político Brasileiro na atualidade.
Duração das atividades
06 aulas de 50 minutos
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno
O regime republicano presidencialista adotado no Brasil.
Estratégias e recursos da aula
Estratégias:
Leitura e interpretação de fontes escritas.
Reprodução e análise de vídeo e áudio.
Elaboração de Quadro Temático.
Produção e apresentação de slides.
Debate.
Recursos:
Computador com acesso à internet.
Programa Power Point ou similar.
TV/DVD.
Data Show.
Módulo 1 - O que é Plebiscito e Referendo e quais são as suas principais diferenças
Desde as manifestações de junho de 2013 no Brasil, a proposta de uma Reforma Política no país e a realização de um plebiscito ou de um referendo associado ao processo tem sido um assunto bastante presente entre políticos, imprensa e movimentos sociais. Desta forma, nesta aula o professor deverá estimular os alunos para uma discussão a respeito do que caracteriza e o que diferencia cada um desses dois mecanismos de consulta ao povo e como os mesmos já foram utilizados em outros contextos da História do Brasil. A partir desta primeira iniciativa, os alunos terão elementos para refletir, também, sobre o debate acerca de uma possível Reforma Política a ser encaminhada pelo Congresso Nacional, na atualidade.
Neste primeiro módulo, os alunos devem desenvolver atividades com o objetivo de entender os dois conceitos e apontar as diferenças entre eles.
Atividade 1
Utilizando computadores conectados à internet, os alunos devem acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ler o texto que define, de maneira geral, o que é Plebiscito e Referendo e a principal distinção entre eles:
Plebiscitos e Referendos
Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Ambos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Essa lei, entre outras coisas, estabelece que nas questões de relevância nacional e nas previstas no § 3º do art. 18 da Constituição – incorporação, subdivisão ou desmembramento dos estados –, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo. Nas demais questões, de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o plebiscito e o referendo serão convocados em conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.
http://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos
Acesso em 14/11/2014
Esta primeira leitura permitirá que os alunos tenham um primeiro contato com os conceitos, a partir de uma fonte oficial, o Tribunal Superior Eleitoral, que é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional. Entretanto, a fonte é insuficiente para uma comparação ponto a ponto das semelhanças e diferenças entre os dois tipos de consultas populares. Desta forma, proponha aos alunos que aprofundem a reflexão a partir dos recursos indicados nas atividades abaixo.
Atividade 2
Reprodução e debate do Vídeo: As diferenças entre Plebiscito e Referendo
"Vídeo produzido pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, como forma de fomentar o debate sobre as mudanças necessárias na política brasileira. Neste, o tema é Plebiscito e Referendo, instrumentos de democracia direta."
http://www.youtube.com/watch?v=OxG0L5Ox0LI
Acesso em 14/11/2014
Orientações:
a. O professor deve organizar para que os alunos assistam ao vídeo juntos. O vídeo poderá ser reproduzido via DVD/TV ou Computador/Data Show. Por ser um vídeo de curta duração (6:15), o professor poderá reproduzi-lo duas vezes sendo que, na segunda reprodução, poderá pausar o recurso sempre que houver a necessidade de esclarecimentos de dúvidas por parte dos alunos.
b. Entre as ideias centrais do vídeo, destacam-se:
Plebiscito e Referendo na Constituição de 1988.
Exemplos de Plebiscito e Referendo já realizados no Brasil.
Características gerais do Plebiscito e do Referendo.
Os projetos de iniciativa popular de lei.
c. Após a reprodução do vídeo, os alunos devem sintetizar as ideias centrais do mesmo. Para tanto, devem seguir as orientações contidas em: http://www.vestibular1.com.br/revisao/r296.htm. (Acesso em 14/11/2014)
Atividade 3
Em seguida, proponha aos alunos a leitura e o debate dos dois textos indicados abaixo:
Texto 1 - O que é e como funciona um Plebiscito?
http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/06/o-que-e-e-como-funciona-um-plebiscito
Acesso em 14/11/2014
Texto 2 - Diferença entre Referendo e Plebiscito
Imagem disponível em: http://www.acessa.com/cidade/arquivo/jfhoje/2005/10/18-referendo/
Referendo é uma consulta popular sobre assunto de grande relevância, no qual o povo manifesta-se sobre uma lei já constituída, ou seja, é uma votação convocada após a aprovação do ato, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta. O referendo é um importantíssimo instrumento de participação popular direta, útil na decisão sobre a formulação de políticas nacionais.
A elaboração formal do referendo ocorre dentro do poder legislativo, e segue alguns passos semelhantes ao do plebiscito. Cabe ao Congresso propor o referendo quando este trata de questões de relevância nacional. O instrumento adequado para sua instituição é o decreto legislativo emitido pela câmara ou senado, que deve ser assinado por no mínimo um terço dos deputados, ou 171 votos, ou de um terço dos senadores, ou 27 votos. A medida deve ser aprovada em cada uma das casas por maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos dos parlamentares. Na Câmara, são necessários 257 votos favoráveis, e no Senado, 41.
(...)
A palavra “referendo” vem do latim “referendus”, que significa assinar após ou a seguir de outrem, para que participe do ato e por ele também se responsabilize. Juridicamente, a palavra assume o sentido de aprovar ou submeter à aprovação ou consulta de outrem.
Texto completo disponível em: http://www.infoescola.com/direito/diferenca-entre-referendo-e-plebiscito/
Acesso em 14/11/2014
Orientações:
a. Os alunos devem fazer, inicialmente, uma leitura individual de cada texto, acessando-os nos links indicados.
b. Em seguida, o professor deve propor que os alunos, organizados em círculo, debatam as principais ideias dos textos, procurando apresentar as semelhanças e as diferenças entre os dois mecanismos legais de consulta popular.
c. A partir da leitura e debate dos textos, os alunos, divididos em grupos, devem elaborar um quadro temático no qual apontem as principais características, semelhanças e diferenças entre um plebiscito e um referendo. Confira o modelo abaixo:
Plebiscito Referendo
O que é
Quem propõe
Como funciona
Resultado
d. Os quadros devem ser elaborados no Programa Power Point ou similar e apresentados pelos grupos. Respostas diferentes devem ser confrontadas e discutidas, para que os alunos possam esclarecer suas dúvidas e chegar a conclusões comuns sobre os itens propostos.
Módulo 2 - Experiências na História do Brasil: o Plebiscito de 1993 e o Referendo de 2005
As atividades desenvolvidas no primeiro módulo darão aos alunos condições de compreenderem o que é um plebiscito e um referendo, assim como suas principais semelhanças e diferenças.
Neste módulo, a proposta é que os alunos selecionem, estudem e discutam pelo menos uma experiência de consulta popular (plebiscito ou referendo) ocorrida na história brasileira.
Atividade 1
O Plebiscito de 1993 e o Referendo de 2005
Orientações para a atividade:
a. Os alunos devem fazer um levantamento de plebiscitos e referendos já realizados no Brasil. Para tanto, poderão consultar revistas, jornais, internet etc. Por exemplo, na fonte indicada abaixo, eles encontrarão um histórico das consultas populares já realizadas no país:
Histórico
Ao longo de sua história, o Brasil realizou cinco consultas populares – plebiscitos ou referendos – para decidir sobre questões fundamentais para o país, em 1963, 1993,1995, 2010 e 2011.
1963: O primeiro plebiscito realizado no Brasil decidiu sobre o sistema de governo que seria adotado no País: o presidencialista ou o parlamentarista. A decisão da população pelo presidencialismo devolveu o poder ao presidente João Goulart, ligado aos movimentos sociais.
1993: De acordo com o que foi definido na promulgação da Constituição de 1988, a população brasileira deveria ir às urnas decidir sobre a forma de Estado e sistema político que seria adotado no Brasil: monarquia parlamentar ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. No plebiscito de 1993, a maior parte da população brasileira optou por manter o regime republicano e o sistema presidencialista no País.
2005: Por meio de referendo, a população brasileira decidiu por não proibir a comercialização de armas de fogo e munição em todo o território nacional, um dos dispositivos previstos pelo Estatuto do Desarmamento.
2010: Eleitores do Acre decidiram em referendo pela adoção de novo horário para o estado: menos duas horas em relação ao horário de Brasília.
2011: Realização de plebiscito, somente no estado do Pará, para a população decidir pela divisão do estado em mais dois territórios: que seriam os estados de Carajás e Tapajós. Os paraenses votaram contra a criação dos dois novos estados.
Fonte: Blog do Planalto
http://www.brasil.gov.br/governo/2014/11/entenda-a-diferenca-entre-plebiscito-referendo-e-leis-de-iniciativa-popular
Acesso em 14/11/2014
b. A partir da leitura do texto acima, os alunos terão uma visão geral das consultas já realizadas. Em seguida, divida-os em dois grupos. O grupo 1 deverá reunir fontes relativas a um plebiscito já realizado no Brasil, as razões que motivaram a sua implementação e o resultado obtido. O grupo 2 deverá fazer o mesmo, mas em relação a um referendo já realizado no país.
Sugestão para os grupos
Grupo 1 - Selecionar, discutir e apresentar fontes relacionadas ao Plebiscito de 1993
Tema sobre o qual a população foi consultada no Plebiscito de 1993: A forma e o sistema de governo do Brasil.
Grupo 2 - Selecionar, discutir e apresentar fontes relacionadas ao Referendo de 2005
Tema sobre o qual a população foi consultada no Referendo de 2005: Proibição ou não da comercialização de armas de fogo e munição em todo o território nacional.
c. O Plebiscito de 1993 definiu sobre a nossa forma de governo (República) e o nosso sistema de governo (presidencialismo). Explique aos alunos do grupo 1 que, além de fontes escritas e audiovisuais, eles podem entrevistar pessoas que, em 1993, participaram da consulta. Eles também podem conferir a aula "O regime republicano presidencialista no Brasil: origens e características", disponível no link: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=58180. Na aula, há uma discussão sobre o plebiscito de 1993 e a reafirmação da República Presidencialista no Brasil. É importante que os alunos do grupo 1 entendam quais eram as propostas em discussão no plebiscito de 1993, quem as defendia, quais eram os argumentos principais e qual foi a culminância do processo.
d. No referendo de 2005 "a população brasileira decidiu por não proibir a comercialização de armas de fogo e munição em todo o território nacional, um dos dispositivos previstos pelo Estatuto do Desarmamento". Assim como sugerido acima, os alunos podem entrevistar pessoas que, em 2005, participaram da consulta. Assim como frisado no item c, é importante que os alunos do grupo 2 entendam quais eram as propostas em discussão no Referendo de 2005, quem as defendia, quais eram os argumentos principais e qual foi a culminância do processo.
e. Após a seleção de fontes, os grupos devem se reunir para discutir o conteúdo das mesmas. Quando o grupo estiver suficientemente esclarecido, deverá discutir como irá apresentar as informações obtidas aos demais colegas da turma. Caso tenham feito entrevistas com pessoas que participaram das duas consultas (1993 e 2005), as mesmas devem compor as apresentações, as quais devem ser organizadas em power point ou programa similar.
f. Em data previamente marcada pelo professor, os dois grupos farão as apresentações para os demais colegas. Após as apresentações, os alunos devem ser convidados a responder:
Como se posicionam sobre as duas questões discutidas no plebiscito e no referendo: como votariam? Por quê?
g. O professor deverá promover um debate para que os alunos apresentem argumentos relacionados à defesa dos seus pontos de vista.
Módulo 3 - Plebiscito ou Referendo para a Reforma Política no Brasil atual?
A Reforma Política em debate
Atividade 1
Como já mencionado no módulo 1, desde as manifestações de junho de 2013, o tema “Reforma Política” tem sido bastante discutido por políticos, imprensa, movimentos sociais etc. A discussão parece caminhar para um consenso de que há uma necessidade real de mudança no sistema político brasileiro. Mas, que tipo de mudança? Sobre quais pontos? Todos defendem as mesmas propostas ou há divergências? Como os diferentes grupos se posicionam a respeito de como encaminhar uma consulta ao povo sobre o tema da Reforma Política, por meio de referendo ou de plebiscito?
Inicialmente, o professor deverá propor aos alunos que reúnam fontes que lhes permitam entender quais as principais questões norteadoras da discussão acerca de uma Reforma do Sistema Político Brasileiro na atualidade.
Abaixo, sugerimos duas fontes:
Fonte 1: Texto - Entenda a Reforma Política
O texto está disponível em:
http://www.cartacapital.com.br/politica/entenda-a-reforma-politica-6840.html
Acesso em 14/11/2014
Fonte 2: Áudio - Reforma Política: o que é e quais os principais pontos de mudança
http://www.ebc.com.br/noticias/politica/galeria/audios/2014/11/reforma-politica-o-que-e-e-quais-os-principais-pontos-de
Acesso em 14/11/2014
A partir dos recursos indicados, os alunos poderão entender o que é Reforma Política e conhecer algumas propostas relacionadas ao tema em debate no Brasil atual, envolvendo questões como: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias, redução de partidos, reeleição para presidente da República, entre outras. O áudio possibilitará, também, que os alunos conheçam o posicionamento dos debatedores sobre o tema.
Atividade 2
Em seguida, é importante que os alunos discutam:
Qual tipo de consulta ao povo é mais adequado em relação à questão da Reforma Política: referendo ou plebiscito?
Esta questão é discutida por João Fellet no texto indicado abaixo, o qual deverá ser reproduzido para os alunos:
O que muda se a reforma política ocorrer por referendo ou plebiscito?
João Fellet
Defensores do plebiscito dizem que, se a elaboração da reforma ficar a cargo do Congresso, dificilmente serão aprovadas medidas que descontentem deputados e senadores. A reforma, dizem eles, provavelmente seria tímida.
Eles afirmam que um plebiscito atenderia os anseios dos manifestantes que foram às ruas em junho de 2013 e pediram maior participação da sociedade nas decisões do Estado.
Já os defensores do referendo dizem que um plebiscito teria perguntas muito específicas e que dificilmente os eleitores estarão informados o suficiente para respondê-las. Afirmam, ainda, que as opções dos eleitores poderiam produzir uma proposta "frankenstein", difícil de pôr em prática.
Eles dizem que o Congresso é o órgão mais capacitado para a tarefa e detém a legitimidade para executá-la, por ser composto por deputados e senadores eleitos pelo povo. Afirmam, ainda, que a realização de um plebiscito reduziria a importância do Legislativo, afetando o equilíbrio entre os Três Poderes.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/10/141028_eleicoes2014_reforma_politica_jf_rm
Acesso em 14/11/2014
Após a leitura e debate do texto, os alunos entenderão de que maneira as diferenças entre referendo e plebiscito podem influenciar na Reforma Política. Poderão observar, também, que existem argumentos favoráveis e contrários aos dois mecanismos de consulta. Esta questão será aprofundada na atividade 3.
Atividade 3
Nesta atividade, o objetivo é que os alunos aprofundem a discussão sobre quem são os que defendem um plebiscito sobre Reforma Política e quais os argumentos utilizados por eles e o mesmo em relação aos que defendem o referendo.
Orientações para a atividade:
a. O professor deve dividir os alunos da turma em dois grupos: o grupo 1 analisará material relativo à defesa do Plebiscito para a Reforma Política. O grupo 2 analisará material relativo à defesa do Referendo.
b. Os alunos do grupo 1 devem analisar o material disponível no site indicado abaixo. Para tanto, deverão acessar todos os links e ler o conteúdo das fontes indicadas.
Grupo 1: A defesa do Plebiscito e de uma Assembleia Constituinte para a Reforma Política
http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/
Acesso em 14/11/2014
c. O site possibilitará aos alunos a leitura e sistematização de informações relativas à campanha por um plebiscito a favor de uma constituinte exclusiva para reformar o sistema político brasileiro.
Informações importantes para os alunos do Grupo 1
Entre os dias 1º e 7 de setembro, mais de 400 organizações sociais “promoveram um plebiscito popular que resultou em mais de 7,7 milhões de votos a favor de uma constituinte exclusiva para reformar o sistema político e pressionar o Congresso a convocar a consulta oficial”.
“Para isso, no dia 30 de outubro, foi protocolado na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/2014, de autoria dos deputados Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), para convocar o plebiscito”.
Caso o projeto seja aprovado, os eleitores irão às urnas para dizer sim ou não à mesma pergunta realizada no plebiscito popular: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”.
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2014/11/20-mil-vao-as-ruas-defender-reformas-estruturais-e-rechacar-golpismo-em-sao-paulo-7578.html
Acesso em 14/11/2014
d. Oriente os alunos a acessarem o Projeto de Decreto legislativo citado acima e a lerem o seu conteúdo. Em seguida, questione-os: como se posicionam sobre a questão? São favoráveis ou contrários? Por quê?
e. Após a consulta minuciosa das fontes indicadas, os alunos do grupo 1 devem discutir as ideias centrais dos materiais disponíveis e, em seguida, fazer uma síntese dos principais argumentos em defesa do plebiscito e de uma Assembleia Constituinte para a Reforma Política. Posteriormente, serão convidados pelo professor a apresentarem suas conclusões.
Grupo 2: A defesa do Referendo para a Reforma Política
Muitos políticos têm defendido o referendo, ao invés do plebiscito, para que a população possa, ao final do processo, ratificar ou não a Reforma Política que, segundo eles, deverá ser conduzida pelo Congresso Nacional.
Desta forma, a proposta é que os alunos do grupo 2 reúnam textos de jornais, revistas, portais na internet etc., os quais tragam posicionamentos favoráveis ao referendo na questão da Reforma Política.
Confira, abaixo, duas sugestões de fontes:
Proposta de plebiscito para Reforma Política desagrada a senadores. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-10/proposta-de-plebiscito-para-reforma-politica-desagrada-senadores
Oposição e parte da base aliada pressionam por referendo para Reforma Política. http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/10/29/interna_politica,584523/oposicao-e-parte-da-base-aliada-pressionam-por-referendo-para-reforma-politica.shtml
f. O objetivo é que os alunos procurem sistematizar, a partir da leitura das fontes selecionadas, os argumentos utilizados por aqueles (pessoas, entidades, organizações etc.) que defendem o referendo na questão da Reforma Política em discussão na atualidade.
g. Em data previamente marcada, os alunos dos grupos 1 e 2 devem apresentar os principais argumentos que sustentam as duas propostas. Em seguida, o professor poderá propor que os alunos façam um debate sobre o tema, no qual devem se posicionar se são favoráveis ao plebiscito e a uma Assembleia Constituinte para a Reforma Política ou se são favoráveis a um referendo no qual a população apenas diga sim ou não à proposta encaminhada pelo Congresso Nacional.
Recursos Complementares
Para alunos e professores:
Entenda a proposta de Reforma Política do plebiscito popular. http://www.ebc.com.br/cidadania/2014/09/entenda-a-proposta-de-plebiscito-para-a-reforma-politica
Vídeo. Rede TVT. Plebiscito ou Referendo para a Reforma Política: você sabe a diferença? http://www.tvt.org.br/index.php/videos/38-seu-jornal/3280-plebiscito-ou-referendo-para-a-reforma-pol-tica-voc-sabe-a-diferen-a
Entenda o que são plebiscito, referendo e iniciativa popular. http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/entenda-diferenca-entre-plebiscito-referendo-e-iniciativa-popular.html
Links acessados em 14/11/2014
Avaliação
O professor deve observar se os objetivos propostos na aula foram efetivamente alcançados pelos alunos, tendo em vista as estratégias desenvolvidas e os recursos utilizados. Assim, poderá avaliar os alunos nas atividades trabalhadas em cada módulo, como: leitura e interpretação de fontes escritas; reprodução e análise de vídeos; elaboração de Quadro Temático; reprodução e análise de áudio; produção e apresentação de slides; elaboração de síntese; debate.
Eliana Dias e Lazuíta Goretti de Oliveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Agradeço sua participação que é muito importante para mim.