Maiúsculas e minúsculas

Maiúsculas e minúsculas

Use maiúsculas nos seguintes casos:

• Conceitos políticos importantes – Constituição, Estado (significando uma nação), Federação, União, República, Império, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Justiça, Direito, Igreja. Obs.: Vão em minúsculas governo federal, governo estadual e governo municipal.
• Instituições, órgãos e unidades administrativas – Presidência da República, Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembléia Legislativa, Ministério da Ciência e Tecnologia, Exército, Forças Armadas, Casa Civil, Prefeitura de Recife (mas escreva em minúsculas se o termo não acompanhar o nome: "a prefeitura determinou..."), Estado de São Paulo (mas escreva em minúsculas se o termo não acompanhar o nome: "o estado é produtor de café...").
• Nomes de datas, feriados, eventos históricos ou festas religiosas e populares – Primeiro de Maio, Dia do Trabalho, Natal, Dia de Reis, Círio de Nazaré, Guerra da Bósnia.
• Títulos de obras e eventos – "A RNP e a Educação no Brasil", "Manual de Implementação do Serviço NTP", "Seminário de Capacitação Interna".
• Regiões e marcos geográficos – Ocidente e Oriente (como conceitos geopolíticos), Hemisférios Sul e Norte (idem), Regiões Norte, Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste etc. (idem), Chapada Diamantina, Norte Fluminense, Vale do Ribeira, Pólo Norte. Use inicial minúscula, porém, para designações como interior, exterior, litoral, litoral sul, zona leste, zona sul, etc.
• Período histórico consagrado ou geológico – Idade Média, Peleolítico, Era do Gelo. Em minúsculas, porém, quando não se configurar uma era histórica: era espacial, era nuclear, era industrial, idade das trevas.
• Leis, normas e tributos quando constituírem nome próprio ou forem consagradas por sua importância – Lei de Informática, Lei de Diretrizes e Bases, Plano Diretor, Lei Afonso Arinos, Imposto de Renda. No entanto, se a lei for conhecida apenas por seu número, use minúscula: lei nº 8.248, decreto nº 3.800, portaria nº 739.
• Prêmios e distinções – Prêmio Nobel de Economia, Ordem do Cruzeiro do Sul, Medalha Pedro Ernesto, Prêmio Príncipe das Astúrias.
• Ramos do conhecimento humano, quando tomados em sua dimensão mais ampla – Ética, Filosofia, Medicina, Português, Matemática, Computação, Arte, Cultura. Se não houver necessidade de relevo especial, use minúsculas: "estuda português", "gosta muito de matemática", "formou-se em agronomia".
• Nomes de vias, lugares públicos e acidentes geográficos – Rio Amazonas, Avenida Brasil, Pão de Açúcar, Parque do Ibirapuera, Oceano Atlântico, Pico da Neblina.
• Títulos, formas de tratamento e suas abreviações – Dom (D.), Vossa Excelência (V. Exa.), Doutor (Dr.), Senhor (Sr.).
• Siglas - ABNT, RNP , UFRJ, PUC, MCT, CGEE (Exceções: PoP, QoS, CNPq, CPqD, UnB).
• Acrônimos (siglas que formam palavras) com até três letras - ONU, RAU, MEC. A partir de quatro letras, use minúsculas - Banerj, Unicef.

Continuará com inicial maiúscula a palavra que servir para designar o nome de dois ou mais órgãos, empresas, entidades, leis, normas econômicas ou políticas, corporações, repartições, prêmios, feiras, edifícios, monumentos, estabelecimentos, estádios, ginásios, ruas, vias, regiões, acidentes geográficos, etc.: os Ministérios da Economia e da Justiça, as Federações da Indústria e do Comércio, as Leis Falcão e Fleury, os Impostos Predial e de Renda, os Planos Cruzado e Real, os Colégios Objetivo e Arquidiocesano, os Prêmios Eldorado e Molière, os Aeroportos de Cumbica e Congonhas, os Edifícios Itália e Copan, os Cines Ipiranga e Marabá, os Estádios do Pacaembu e do Morumbi, os Palácios do Planalto e da Alvorada, os Atos Institucionais n.º 2 e n.º 5, as Torres Eiffel e do Tombo, as Igrejas da Candelária e da Consolação, as Copas União e Brasil, as Baixadas Santista e Fluminense, as Regiões Sudeste e Nordeste, os Vales do Paraíba, do Ribeira e do Jequitinhonha, os Campeonatos Paulista e Gaúcho, as Ruas Augusta e Direita, as Avenidas Paulista e Ipiranga, os Parques do Ibirapuera e do Carmo, as Marginais do Pinheiros e do Tietê, as Rodovias Castelo Branco e Fernão Dias, as Baías de Guanabara e de Paranaguá, os Picos do Jaraguá e da Neblina, os Rios Tocantins e Xingu.

Use minúsculas nos seguintes casos:

• Acrônimos com quatro letras ou mais – acrônimos são siglas que formam palavras, como Remav, Petrobras, Embratel, Clara, Alice, Géant, Reuna, Cudi etc. (Exceção: CAIS)
• nação, país, governo (mesmo acompanhado de especificação: federal, estadual, municipal), exterior e interior – sempre, a menos que integrem nome próprio (País de Gales, Ministério do Interior).
• ensino fundamental, ensino médio, ensino superior – sempre, a menos que integre nome próprio.
• república e monarquia – quando designarem forma de governo.
• ministério – quando aparecer sozinho no texto ("o ministério aprovou...").
• ministro – sempre ("o ministro Roberto Amaral...").
• norte, sul, leste, oeste – quando se referirem a ponto cardeal, direção ou posição ("o Brasil está ao sul do Equador", "o trem rumava para leste", "a bússola sempre aponta para o norte").
• Cargos e profissões – diretor, presidente, gerente, técnico, jornalista, analista de sistema, ministro, secretário, governador, professor. A norma oficial determina maiúsculas para os "nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos", como Presidente da República, Cardeal de São Paulo, Ministro da Educação, Embaixador do Peru, etc.
• Estações do ano, meses e dias da semana – abril, dezembro, segunda-feira, domingo, verão.
• Gentílicos – soteropolitano, francês, gaúcho, alemão, etc.
• Nomes de personagens ou entidades do folclore: saci, mula-sem-cabeça, curupira, caipora, cuca, lobisomem, iara.

* Ver também ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Gramática Metódica da Língua Portuguesa. § 144-145.

Fonte: Guia RNP