quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

NICOLAU MAQUIAVEL E A FILOSOFIA POLÍTICA IMORAL EM 'O PRÍNCIPE' por Eduardo Ruand


Nicolau Maquiavel foi dramaturgo, poeta, diplomata e filósofo, um homem de formação humanista e típico da Renascença. Em seu célebre livro O Príncipe, ele defendeu sua tese de que um príncipe que deseje conquistar, consolidar e legitimar seu poder não poderia ser limitado pela moralidade (os fins justificam os meios). Um guia político clássico que norteia uma legião de líderes.


"Como pessoa, era bem proporcionado, de estatura média, magro, altivo e de expressão atrevida. Os cabelos eram negros, a pele, branca, mas amorenada; cabeça pequena, rosto ossudo, testa alta. Os olhos, vívidos, e a boca, fina, cerrada, pareciam um pouco escarnecedores. Muitos retratos dele sobreviveram, mas só Leonardo (da Vinci), com o qual se encontrou em dias prósperos, podia traduzir em pensamento, com desenho e cores, aquele sorriso elegante e ambíguo." – Roberto Ridolfi, 1969

Nicolau Maquiavel nasceu em 3 de maio de 1469, na cidade italiana de Florença, região da Toscana. Foi dramaturgo, poeta, diplomata e filósofo, um homem com formação humanista e típico da Renascença.

Na sua época, a poderosa família Médici dominava a política e os negócios de Florença há quase um século, antes de ser banida após uma ditadura teocrática instituída pelo frei dominicano Jerônimo Savonarola, que fora queimado na fogueira por causa de suas pregações heréticas. A carreira de Maquiavel teve início uma semana após esse acontecimento. Estima-se que ele tinha 29 anos na época, e nada de relevante se sabe antes disso.

O pai de Maquiavel era um advogado rico e influente, e dele Maquiavel recebeu uma extensa educação formal e conseguiu seu primeiro emprego como secretário para o Estado, no departamento de arquivo e documentação. Adiante, Nicolau Maquiavel se tornou diplomata e embaixador do governo. Ele cuidava das políticas externas, de assuntos militares e ajudava na formulação de acordos com outros governos. Seu papel sempre foi o de observador: durante os comícios ele capturava as informações principais, estudava fenômenos sociais, criava hipóteses sobre possíveis cenários futuros e tratava de comunicar tudo isso em relatórios que enviava periodicamente para Florença. Nesse ínterim de tempo, Maquiavel já escrevia regularmente sobre política, história e também literatura, com proficiência intelectual e rigor.

De acordo com Ridolfi (2007), Maquiavel era alguém de costumes simples, de hábitos plebeus e não convencionais. Ele gostava da boa conversa e sentava-se com desembaraço junto de qualquer tipo de gente. Todos os dias, praticava leitura e, como dizia ele mesmo, comprazia-se com seus pensamentos apaixonados. Acordava cedo pela manhã, e caminhava pelo centro da cidade até a taverna; falava com quem passava, pedia notícias de suas aldeias, famílias, empresas, e notava os vários gostos e as diversas fantasias dos homens. À noite, Maquiavel voltava para casa e seu escritório, onde aprofundava-se em cogitações sobre assuntos do dia, discutindo com si mesmo sobre o que é principado, de que tipos são, como se adquirem, como se conservam, e por que são perdidos.

Bem, após uma série de acontecimentos negativos para com a reputação da família Médici, Maquiavel foi posto numa lista negra de conspiradores e passou meses preso, sob regime de tortura e flagelo. Como conta White (2007):

"Maquiavel foi submetido a uma verdadeira tortura: seus braços foram amarrados às costas, ele foi pendurado no teto, solto de repente e o movimento só se interrompia quando estava rente ao solo. Foi submetido a essa barbárie por seis vezes, mas não se deixou incriminar, nem confessou coisas que não havia feito. Ainda assim, apesar de toda sua coragem, não podia ter a menor ideia quanto a se os verdadeiros conspiradores estavam mentindo e dando seu nome como cúmplice para ajudar na resolução de seus próprios casos."

Na condição de prisioneiro, Maquiavel sentia-se péssimo quando escreveu para seu amigo Francisco Vettori revelando que, no "tempo livre", ele aproveitava para produzir um texto que futuramente se tornaria sua célebre obra O Príncipe, elaborada originalmente entre 1513 e 1514, mas publicada só em 1532.



Sobre a linguagem do livro: às vezes é lírica, às vezes informal e desajeitada, mas sempre clara e direta. Maquiavel mostra sua vasta erudição com categoria; ele abusa da naturalidade de forma que toda informação fica à mercê das ideias. Na experiência da leitura, certamente há momentos de desconforto, devido a algumas peculiaridades e vícios de linguagem do autor. Pronomes e adjetivos são muitas vezes usados de forma confusa, o que compromete a concordância nominal, mas, em geral, isso não chega a atrapalhar no entendimento do texto. A sonoridade da fala de Maquiavel é medieval, rebuscada e arcaica, mas ele simplifica e usa um tom de conversa pessoal para enriquecer seu discurso. De vez em quando, entre uma colocação e outra, ele cria pausas ritmadas e dramáticas; em algumas oportunidades para enfatizar o conteúdo, em outras para talvez inspirar o leitor em sua empreitada.

Maquiavel escreveu O Príncipe na tentativa de reaproximar-se do governo. No livro, o florentino anexou uma carta direcionada à Lourenço de Médici, com uma dedicação especial à sua filha, Catarina, que ficaria conhecida na história por tornar-se rainha da França quando seu marido, Henrique II, subiu ao trono em meados do século XIV. Trata-se então de um livro de encomenda, que Maquiavel desenvolveu com a intenção maior de salvar-se do exílio. Em vão. Ele continuou sendo proibido de cumprir seus ofícios e, consequentemente, foi expulso da cidade. De quebra, O Príncipe foi mal interpretado por alguns linguistas e teóricos subsequentes, e assim a figura de Maquiavel caiu em esquecimento pelas décadas posteriores.

Após experimentar inúmeras e consecutivas decepções, Maquiavel não demorou a adoecer, e dizem que faleceu em 1527, aos 58 anos, já em mau agouro por causa de uma peritonite aguda. O florentino deixou a família com dificuldades financeiras e sua morte foi chorada por um pequeno punhado de amigos. O corpo foi sepultado na Igreja de Santa Croce, em Florença.

A influência histórica da obra 'O Príncipe'

Dentre os principais autores que influenciaram o pensamento de Maquiavel na escrita de O Príncipe estão Dante, Petrarca, Tibulo, Ovídio e mais outros grandes pensadores clássicos que ele cita no livro.

Na visão de Maquiavel, a História é um riquíssimo repositório de experiências, fatos e feitos, e cabe ao observador ativo entender as lições que dela advém. Porém, para isso seria preciso ter um mínimo grau de sapiência. Então, o florentino sugere três tipos de inteligência: o primeiro entende por si, o segundo discerne o que os outros entendem, e o terceiro não entende nem por si nem por intermédio de outrem; o primeiro é excelentíssimo, o segundo é excelente, e o terceiro é inútil.

Maquiavel empresta uma frase de Cícero, Historia magistra vitae est (ou "História é a mestra da vida"), para fundamentar sua concepção sobre História. De acordo com seu pensamento, os exemplos históricos extraídos do estudo dos grandes homens devem ser a principal fonte de sabedoria humana para agir no presente. De fato, isso é conveniente aos homens que, frequentemente, imitam caminhos já percorridos para trilhar os seus. Assim, a imitação é vista por ele como um recurso criativo essencial, mas, para imitar com sucesso e direito, é preciso conhecer bem as circunstâncias das fontes históricas, bem como as próprias, sob uma análise profunda, e não deturpada.



Na opinião de João Feres Júnior, professor de ciência política e historiador, Maquiavel foi "o autor mais mal afamado da história do pensamento político". Na realidade, O Príncipe representa o apogeu de Maquiavel, e também é a obra responsável por sua má reputação. O professor faz uma indagação interessante:

"Alguns dos reputados grandes autores tiveram seu nome convertido em substantivo derivado - aristotelismo, marxismo, freudismo, etc. Mas quem, entre as figuras ilustres da história, teve seu nome convertido em adjetivo pejorativo - maquiavélico?"

De fato, o adjetivo "maquiavélico" é popularmente associado à tirania, intriga, traição, dissidência, desonestidade, ambição, cólera e diversas outras atribuições pejorativas. Muitos também ligam Maquiavel a um ser blasfemador, satânico e herético. Na verdade, ele não é inocente dessas acusações. Segundo Feres (2012), Maquiavel via o poder supremo do Papa como um entrave e empecilho à unificação da Itália, na época segregada em discórdia e conflitos religiosos profundamente intensos. As peças de teatro que Maquiavel escrevia eram anexadas com ironias cáusticas e sátiras dirigidas diretamente contra a Igreja, seus representantes e fiéis.

Na época de Maquiavel, a instituição mais organizada e, acima de tudo, detentora do monopólio ideológico era a Igreja, e os pensamentos e concepções de Maquiavel constituíram uma força capaz de desgastar esse monopólio. No entanto, a conspiração "anti-Maquiavel" perderia força com o passar do tempo e a inserção ideológica de pensadores da elite intelectual, salvo Francis Bacon, Rene Descartes, Jean-Jacques Rousseau, David Hume, Adam Smith, entre outros que aceitavam e exploravam as ideias de Maquiavel para fins experimentais.

No livro, Maquiavel conta diversos exemplos de sucesso e fracasso de líderes históricos, citações que ele faz constantemente a até demais. Por isso, um certo nível de conhecimento em História é exigido para que se possa acompanhar os raciocínios, conselhos e opiniões do florentino.



O Príncipe é leitura obrigatória em faculdades de Direito, Administração e Relações Internacionais (e também Comércio Exterior). Isso não faz da obra um texto direcionado apenas para adeptos ou profissionais dessas áreas; serve para todos aqueles que desejam conhecimento explícito sobre liderança, política e poder.

Virtude e fortuna

Em O Príncipe, Maquiavel amplia horizontes em dois conceitos fundamentais: virtude e fortuna. Podemos discernir no livro ao menos quatro significados para virtude. O primeiro refere-se a qualidade ética da palavra; o segundo, em relação a habilidade política para a tomada de decisões e que, na visão de Maquiavel, pouquíssimos príncipes tiveram a capacidade na história. O terceiro sentido é relacionado a potência, já que virtu em latim significa homem de caráter ou de coragem. Por fim, o quarto sentido é o de utilidade, em que uma situação ou ação é tomada como virtuosa porque é útil às circunstâncias. Se tomarmos o todo da obra, notamos que os significados dominantes são o de habilidade política e utilidade, mas seria um erro esquecermos do significado tradicional e o de potência.

No mais, a virtude é toda qualidade primordial e imprescindível no príncipe; todos os seus poderes e funções que dizem respeito ao domínio político.

Quanto à fortuna, para Maquiavel, é toda ocasião não-cíclica, e qualquer circunstância transformadora; todo evento variado, mutante e de caráter multipolar. A fortuna são todas as alterações no rumo dos acontecimentos; as mudanças no destino, por assim dizer. A fortuna dispõe sobre tudo, e é preciso deixá-la fazer, estar tranquilo e não a confrontar, pois do contrário ela submeterá um homem em sua própria vontade. A fortuna poderia tratar de sorte e acaso, mas, segundo Maquiavel, quando o príncipe deixa tudo a cargo da sorte, ele se arruína logo que ela muda.

O florentino acredita que o homem feliz é aquele que encontra seu modo de proceder na qualidade dos tempos, que toma suas decisões com base na correta interpretação das circunstâncias. Por outro lado, o homem infeliz é aquele que, com seu proceder, discorda dos tempos.



Ao examinar a vida e obra de grandes líderes da história, Maquiavel notou que aliavam virtude e fortuna e a uniam como se fossem uma só. Para ele, um aspirante a príncipe (ou qualquer tipo de líder) deve aprender a manter-se firme e estável na liderança para, quando vier a necessidade da mudança, ou fortuna, não ser acometido pela falta de reconhecimento e falsas atribuições dos bens antigamente realizados, nem ludibriado pela incapacidade de incutir o mal no futuro, sem o qual seria impossível notar-se a bonança em momentos de gloriosa superação de adversidades (nos quais um líder é muitíssimo bem quisto).

"Quando aqueles príncipes recebiam da fortuna apenas a ocasião; a qual lhes dava matéria para moldá-la como lhes parecia melhor; sem essa ocasião a virtude do ânimo deles teria se extinguido; e, sem aquela virtude, a ocasião teria sido em vão."

Maquiavel e sua filosofia política amoral

Skinner (1978) argumenta que O Príncipe deve ser entendido não como um tratado de filosofia política, mas como um livro pertencente ao estilo literário conhecido como Espelho Para Príncipes, em prática desde a Antiguidade e principalmente na época do autor. Tais "espelhos" eram manuais de conselhos para monarcas, geralmente escritos por aqueles que queriam ganhar esse favor, ou tivessem experimentado todas as agruras de tal cargo (como Sun Tzu fez com A Arte da Guerra).

Enquanto os manuais escritos até o século XV ocupam basicamente de mostrar como o monarca deve adquirir, agir e demonstrar as virtudes cristãs e clássicas, o livro de Maquiavel vai no sentido contrário: clarifica que, se exercitadas pelo monarca, as virtudes tradicionais levarão o reino e o próprio príncipe à ruína. A inversão é legítima: a generosidade, compaixão e benevolência, por exemplo, seriam virtudes destrutivas se praticadas pelo monarca. Dessa forma, é percebível que O Príncipe expõe uma filosofia política imoral, muito além dos limites éticos ou religiosos, os quais seriam cancerígenos para o príncipe que desejasse prevalecer.

Maquiavel não era tão aversivo ao Cristianismo, mas colocava em primeiro plano a ação política. A religião até permitia ao príncipe ascender, dizia ele, embora não por muito tempo. Essa sua clara oposição ideológica cristã incutia um ódio cego nos próprios crentes. Reginald Pole, um cardeal daquela época, chegou a afirmar que O Príncipe fora escrito pela “mão de Satanás”.

No livro, Maquiavel defende sua famosa tese de que um príncipe não poderia ser limitado pela moralidade. Os fins justificam os meios. No entanto, há determinados meios que um príncipe sábio deve evitar, porque, embora possam alcançar os fins almejados, deixam-no exposto a ameaças futuras. Esses meios evitáveis seriam aqueles que fazem o povo odiar seu príncipe. O fato de ser amado pelo povo é algo vantajoso e extremamente necessário, mas ele lembra que amor e ódio lidam muito bem um com o outro, e por isso o povo pode odiar também amando. Assim, Maquiavel injeta sua filosofia de que é muito mais seguro ser temido que amado, quando se deve abrir mão de uma das duas possibilidades.

"É tão distante como se vive do modo como se deveria viver, que aquele que deixa o que faz pelo que deveria fazer aprende mais a ruína que a preservação de si mesmo: porque um homem que queira professar o bem por toda parte deve arruinar-se em meio a tantos que não são bons. É necessário a um príncipe, se quiser manter-se no poder, aprender a não ser bom, e usar isso, ou não, de acordo com a necessidade."



Maquiavel realmente desdenha da moralidade cristã que, para ele, um príncipe deve manter longe e afastada, se não quiser ver definhar o seu poder.

Maquiavel também sugere que um príncipe não deve lamentar se incorrer da fama de miserável, por esse ser um dos vícios que o fazem reinar. Mas veja, miserável é dito aí não no sentido de pobreza, mas sim no de avareza. Ele completa dizendo que, quando um precoce príncipe está na iminência de o ser, ele deve ser mais liberal com os outros, mas, a partir da fortuna do principado consumado, a liberdade conquistada é mais danosa que virtuosa. Segundo ele, todo príncipe deve desejar ser tido por piedoso e não por cruel, não obstante, deve evitar usar mal essa piedade.

"Os homens têm menos receio de ofender alguém que se faça amar do que alguém que se faça temer; pois o amor é mantido por um vínculo de reconhecimento, o qual, porque os homens são maus, rompe-se a cada ocasião que lhes convenha; mas o temor é mantido pelo medo de punição, que não te abandona nunca."

Nesse contexto, as palavras do matemático inglês Bertrand Russell são adequadas:

"O mundo se tornou mais parecido com aquele de Maquiavel."

A real legitimação do poder

No livro, Maquiavel propaga também a ideia de que, para um príncipe, legitimar o poder é tão ou mais importante do que conquistá-lo. E para isso, seria preciso gerar uma certa "influência malevolente".

Segundo ele, um príncipe não pode preocupar-se com a fama de cruel, mas deve ser, ao menos, mais piedoso do que aqueles que, por excessiva piedade, permitem confusão e desordem, das quais nascem traições, assassinatos e rapinagens, as quais afetam todo um sistema, enquanto execuções por parte do príncipe ofendem apenas em particular.

"Deve ser grave no crer e no mover-se, não ter medo de si mesmo; e proceder com prudência e humanidade, de modo que a excessiva confiança não o faça incauto e que a excessiva desconfiança não o torne intolerável."


Maquiavel afirma ser impossível que uma república permaneça sempre tranquila e gozando de liberdade dentro de suas fronteiras. Ele diz: "Se não molestar as repúblicas demais, será molestado por elas".

Maquiavel tinha uma ideia interessante (e muito realista) sobre a guerra, uma das maiores causas de moléstia em um Estado. Segundo ele:

"A guerra não se evita, se adia."

De acordo com o florentino, há dois meios de combate possíveis: lei e força. O primeiro é próprio do homem, o segundo, das bestas. Mas, como o primeiro muitas vezes não basta, convém recorrer ao segundo. Portanto, a um príncipe é necessário saber usar a besta e o homem. Só que isso por si só não é suficiente, e então Maquiavel aplica sua metáfora do leão e da raposa. De acordo com ela, um príncipe deve ter a ferocidade do leão para amedrontar quem busca destruí-lo, e deve ter a astúcia da raposa para reconhecer armadilhas e ciladas. Um, sem a virtude do outro, é como nenhum. Em citação do Inferno de Dante Alighieri, ele diz:

"Aqueles que se comportam somente como leões não entendem do assunto."


Para um legítimo príncipe, é necessário saber dosar muito bem essa natureza, pois qualquer desvio, mesmo o mais sutil, poderia ser fatal. Na opinião de Maquiavel, um príncipe deve possuir a capacidade de ser um grande simulador e dissimulador. Ele argumenta que os homens obedecem tanto suas necessidades do presente, que aquele que engana encontrará sempre quem se deixará enganar.

"É necessário a um príncipe possuir as virtudes, mas é bem necessário parecer tê-las."

No livro, Maquiavel cita cinco dessas qualidades, ou virtudes: piedade, fidelidade, integridade, humanidade e religião. De acordo com ele, não há qualidade mais necessária para parecer ter do que a religião, porque se encontra enraizada na natureza humana. O homem é um animal que julga e, de acordo com Maquiavel, aquele o faz mais com os olhos do que com as mãos; pois todos podem ver, mas poucos podem sentir. Todos veem o que parece, poucos sentem o que é.

É absolutamente desafiador e complexo conseguir atingir essa "harmonia natural" que Maquiavel solicita, visto que as pessoas geralmente agem por interesse; deleitam-se em suas próprias coisas e dessa maneira se enganam, mas não com a mesma facilidade se curam. É por isso que, historicamente, pouquíssimos príncipes são notáveis da maioria.

Historiadores e pesquisadores, em grande número, dizem que Maquiavel foi um pensador realista, embora possa claramente passar-se por odioso e pessimista. É difícil categorizar a filosofia de Maquiavel como otimista quando ele diz que: "Os homens sempre resultarão maus, se por uma necessidade não se tornam bons."

Referências bibliográficas:

MAQUIAVEL, N. O Príncipe. Martin Claret (2012).

FERES JÚNIOR, J. Prefácio: O Príncipe. Martin Claret (2012).

SKINNER, Q. Foundations Of Modern Political Thought. Cambridge Univ. Press (1978).

RIDOLFI, R. Biografia de Nicolau Maquiavel. Musa Editora (2003).

WHITE, Michael. Maquiavel: Um Homem Incompreendido. Record (2007).



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