Taxa de inscrição sobe para R$ 63; valor era de R$ 35 desde 2004. Isenção é automática para aluno da rede pública no fim do Ensino Médio.

Apesar do reajuste na taxa de inscrição, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda tem valor inferior ao dos vestibulares das principais universidades do país (veja tabela abaixo).

O aumento na taxa e a diminuição do total de candidatos com direito à isenção automática gerou críticas de estudantes nas redes sociais. As mudanças foram anunciadas nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC).

A hastag ENEM ocupava, por volta das 19h e 20min de quinta-feira (14), o segundo lugar entre os assuntos do momento do Twitter, sendo que a maioria dos posts traziam críticas ao valor de R$ 63.

O MEC dz que a taxa anterior, de R$ 35, não era reajustada desde 2004. Mesmo assim, o órgão diz que ela está abaixo do cobrado nos principais vestibulares do país e que manterá isenções para quem comprovar carência.

"Tudo subiu na sociedade e esse valor está o mesmo desde muito tempo", disse Ribeiro. Ele afirmou que o reajuste considerou a variação inflacionária no período. A estimativa do MEC é economizar 20% dos custos da realização do exame: e economia é estimada em ao menos R$ 90 milhões com o aumento da taxa de inscrições, medidas contra faltas e mudanças no envio do cartão de inscrição.

Taxas dos vestibulares em 2014
Veja comparação com os dados da edição do ano passado:



VESTIBULAR

TAXA EM 2014

USP (Fuvest) -R$ 145
Unicamp -R$ 140
Unesp -R$ 140
PUC-SP -R$ 140
PUC-RJ -R$ 150
PUC-RS -R$ 100
UNB -R$ 120
Unifesp -R$ 124

Pedidos de isenção
A isenção será automática apenas para estudantes da rede pública no último ano do ensino médio. O edital que será lançado na segunda-feira (18) trará detalhes sobre os pedidos de isenção.

No ano anterior, os pedidos de isenção tinham como parâmetro a Lei 12.799 e o artigo 4º do Decreto nº 6.135. A lei exige renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio ou que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

Já o decreto nº 6.135 foi usado no exame 2014 para abranger candidatos em situação de "vulnerabilidade socioeconômica", a maioria caracterizada por inscritos em programas de apoio ou transferência de renda, como o Bolsa Família.

Fonte: G1