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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Centenário de Monteiro Lopes.

O que você sabe sobre o primeiro deputado negro republicano?
Ana Flávia Magalhães Pinto, Jornalista e mestre em História (UnB).
anaflavia@irohin.org.br
Rio de Janeiro, 1909. Diante da ameaça de mais uma vez não ser empossado como deputado federal pelo fato de ser negro e defender os direitos dos trabalhadores, o advogado Manoel da Mota Monteiro Lopes alcançou uma ampla mobilização popular negra não apenas na capital federal, mas também em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, entre outros. Sob o lema Viva a república sem o preconceito de cor!, foi essa pressão que garantiu o que já estava formalmente previsto na Constituição republicana.

Monteiro Lopes nasceu livre, em 1867, na cidade do Recife, numa família de cinco irmãos. Uma vez doutor em Direito, trilhou seu caminho por várias cidades do país, ganhando a cena nacional no início do século XX em defesa da igualdade e da democracia.

No ano em que se comemora o centenário do mandato de Monteiro Lopes, o Ìrohìn entrevista a historiadora Carolina Vianna Dantas, que, com o apoio da Fundação Biblioteca Nacional, realizou uma pequena biografia desse líder negro pouco lembrado nos dias atuais. A partir de vários episódios da vida de Monteiro Lopes, Carolina Dantas destaca seu compromisso pela promoção efetiva da cidadania dos negros e outros trabalhadores.


Ìrohìn - " De onde partiu seu interesse por Manoel da Mota Monteiro Lopes, o primeiro deputado negro republicano?
Carolina Vianna Dantas – Durante o meu doutorado em História na Universidade Federal Fluminense, estudei como intelectuais menos valorizados pela historiografia atual e menos conhecidos por nós, mas muito atuantes em sua época, lidaram com a questão da mestiçagem, do legado cultural e histórico dos negros e do preconceito de cor. Utilizei como fontes jornais e revistas publicados no Rio de Janeiro entre 1903 e 1914. Esbarrei várias vezes com menções a Monteiro Lopes, sobre quem procurei saber um pouco mais naquela época. A princípio apurei pouca coisa, continuei a minha pesquisa e defendi a tese. Mas continuei com a curiosidade de saber mais sobre aquele homem negro, tão citado na imprensa em seu tempo, quase como uma celebridade, embora muitas dessas menções tivessem cunho racialista ou racista. Descobri, então, a monografia de uma aluna da Universidade Federal de Pelotas, Viviani dos Santos Tavares, sobre alguns aspectos da mobilização em prol da diplomação de Monteiro Lopes em 1909. Depois de lê-la, comecei a desconfiar que, assim como outros homens negros, como Hemetério dos Santos, José do Patrocínio, Cruz e Souza, Eduardo das Neves, Monteiro Lopes tivesse dedicado boa parte de sua existência à ocupação de importantes espaços naquela sociedade, modificando o destino que lhe tentaram impor. Comecei a pesquisa e percebi que Monteiro Lopes realmente apareceu muito na imprensa da época, foi citado em pelo menos duas peças de teatro, tema de marchinha de carnaval e de alguns memorialistas. Com essas indicações preliminares aproveitei o edital de pesquisa da Biblioteca Nacional e resolvi mandar o projeto sobre a trajetória de Monteiro Lopes. Já terminei a pesquisa e agora estou redigindo um estudo exploratório, cujo título é Manuel da Motta Monteiro Lopes: a vida e o tempo de um deputado negro na I República.

Ìrohìn " É possível fazer uma síntese dessa síntese? Onde ele nasceu? Quem foram seus pais? Estudou o quê? Morreu de quê? É possível falar em momentos decisivos da vida de Monteiro Lopes?
Carolina Dantas – Ele nasceu no Recife em 25 de dezembro 1867, filho de um operário chamado Jerônimo Monteiro Lopes e da dona de casa Maria Paula Lopes; tinha dois irmãos (José Elias e João Clodoaldo) e duas irmãs (Maria Julia e Taciana). Seus pais, ainda que pobres, conseguiram formar quatro de seus filhos, incluindo Monteiro Lopes. Monteiro Lopes formou-se na Faculdade de Direito do Recife e doutorou-se em seguida. Desde os tempos da juventude, aderiu aos ideais republicanos e participou ativamente do movimento abolicionista. Até 1892 atuou como advogado, quando foi convidado para exercer o cargo de chefe de polícia do Estado do Amazonas. Em razão de discordâncias com a "política estadual" da região, não chegou a assumir o posto. Ainda em 1892, foi nomeado promotor público de Manaus, ocupando depois o cargo de juiz de direito na mesma cidade. Deixou o Amazonas em direção ao Rio de Janeiro em 1894. Estabeleceu-se na então capital federal advogando até 1903, quando foi eleito e reconhecido intendente municipal pela capital federal " o equivalente ao cargo atual de vereador. Destacou-se pela defesa de alguns benefícios para os trabalhadores. Em 1904, ao término do seu mandato, candidatou-se novamente ao cargo e, ainda que tenha tido uma boa votação, não foi reconhecido, acabando por ser excluído da legislatura seguinte do Conselho Municipal. Em 1905, ao concorrer a uma cadeira de deputado pelo distrito federal, foi eleito, mas não reconhecido novamente. Mas, mesmo depois de ser eleito e não ser reconhecido por duas vezes, não desistiu. No ano de 1909, candidatou-se novamente ao cargo de deputado federal, saindo vencedor. Porém, surgiram boatos de que não seria reconhecido mais uma vez, sob um conjunto de alegações: por ser negro, por defender os direitos dos trabalhadores e porque quereriam colocar em seu lugar um político da situação. A polêmica ganhou os principais jornais e revistas da capital: alguns dirigiram ofensas e troças racistas a Monteiro Lopes e outros o defenderam. Em fevereiro daquele mesmo ano, diante da ameaça do não-reconhecimento, Monteiro Lopes reuniu-se com um grande grupo de homens negros no Centro Internacional Operário no Rio para tratar da sua possível exclusão da Câmara de Deputados. Deliberaram pedir apoio às corporações, aos sindicatos, à imprensa, às organizações compostas por negros em todos os estados e convocar um estrondoso comício. Viva a república sem o preconceito de cor!, este foi o lema da recém-formada Comissão Permanente pela Diplomação de Monteiro Lopes.

Ìrohìn " E o que veio depois disso?
Carolina Dantas – Desencadeou-se, então, uma grande mobilização de entidades constituídas por negros na cidade do Rio, em Campinas e arredores, em várias cidades do Sul do país, na Bahia e em Pernambuco e um amplo debate sobre a participação dos negros na vida nacional e sobre o preconceito de cor. Esse movimento resultou em vários telegramas enviados a jornais, em cartas e manifestos encaminhados a vários políticos, como Rui Barbosa, Pinheiro Machado, Venceslau Brás etc. O objetivo era denunciar a injustiça e pedir apoio para que não impedissem a diplomação de Monteiro Lopes, já que viviam em uma república, regime no qual ninguém deveria ser excluído da Câmara ou de qualquer outra coisa por sua cor ou raça. Em abril de 1909, Monteiro Lopes foi finalmente reconhecido e diplomado como deputado federal, ocasião de intensas manifestações populares no plenário da Câmara e congratulações na imprensa de várias partes do país.

Ìrohìn " Uma vez empossado, o que ocorreu?
Carolina Dantas – De sua atuação na Câmara destacam-se as intervenções em favor do operariado, como a sugestão da criação de um Ministério do Trabalho; a proposição da lei sobre os acidentes de trabalho e outros benefícios aos trabalhadores, como aposentadorias, pensões, regulamentação da hora de trabalho, aumento dos vencimentos e a implantação de fato de uma república democrática. Monteiro Lopes também chamou a atenção para a necessidade de se legislar e fiscalizar as condições precárias em que trabalhavam os menores, sujeitos a mutilações e acidentes. Outro de seus projetos era erguer, na cidade do Rio, uma estátua em homenagem ao abolicionista negro José do Patrocínio – um dos homens que mais admirava. Em 1910, o "deputado negro", como era conhecido, viajou a várias cidades do Brasil e até para o exterior para agradecer o apoio em prol de sua diplomação. O auto-intitulado "republicano", "socialista", "deputado do povo" e "defensor do operariado" foi recebido por multidões de homens, mulheres e crianças negros (mas também saudado por muitos brancos) com festas, bandas de música, banquetes, comícios, cortejos, presentes e com os abraços emocionados de velhos ex-escravos. Seus discursos nessas viagens possibilitam entrever noções de cidadania, República e liberdade e do que era ser negro e encarar o preconceito racial naquela jovem República e na voz de um negro. No dia 22 de janeiro de 1910, por exemplo, em um discurso feito em Porto Alegre, Monteiro Lopes inflamou uma multidão ao dizer que os negros não deveriam ter vergonha de ser negros, que deveriam instruir e educar seus filhos para que pudessem ocupar as mais altas posições no país, já que a Constituição republicana, em seu artigo 79, lhes garantia a igualdade perante a lei. Segundo ele, o ódio e a distinção de raças deveriam ser sistematicamente rechaçados nas escolas, na imprensa, no parlamento e em comícios populares a serem promovidos pelo país afora. E os cidadãos negros que se sentissem discriminados por sua cor/raça deveriam recorrer aos poderes públicos para acabar com tal abuso. Acredito que uma afirmação dessas para multidões naquele momento não tenha significado pouca coisa, muito pelo contrário.

Ìrohìn
" A atuação de Monteiro Lopes vinha num crescendo...
Carolina Dantas
– Porém, ele faleceu em 13 de dezembro de 1910 na cidade do Rio, sem completar o seu mandato, em função de uma forte uremia (problema renal). Foi casado com Anna Zulmira Monteiro Lopes. Há jornais que disseram que teve vários filhos. Outros afirmaram ter tido somente um: Aristides Gomes Monteiro Lopes, estudante do Colégio Militar, que aparece em várias outras fontes, o que me faz crer ser essa a informação mais segura. Monteiro Lopes publicou um romance em fascículos durante o tempo em que viveu no Recife, chamado A dama e o sangue. Ironicamente era admirador de Tolstoi e Lombroso.

Ìrohìn " Pensando nas tensões do pós-abolição e do cenário republicano do início do século XX, como foi que um candidato negro pôde furar a barreira das oligarquias que dominavam o sistema eleitoral?
Carolina Dantas- Cada vez mais pesquisas sobre o período têm evidenciado que a I República foi um momento de muitas propostas e não só um período no qual o racismo científico e a rejeição a tudo que estivesse relacionado aos negros e mestiços vigoraram absolutamente. A crença no fundamento científico dessas teorias continuava latente, daí a própria difusão da ideologia do branqueamento, mas começava-se a avaliar de forma mais sistemática a presença ativa de índios e negros na história e cultura, que estavam sendo forjadas naquele momento como nacionais. Não se trata de minimizar o peso das teorias raciais, nem seus desdobramentos em termos das políticas voltadas para o branqueamento, a repressão e o controle dos afrodescendentes na primeira década do século XX; nem tampouco exaltar a eugenia e seus adeptos. Trata-se de trazer à tona outras mediações, fundamentais para se compreender a pluralidade das avaliações acerca do papel dos afrodescendentes na sociedade naquele momento.

Paralelamente às teorias raciais, que previam a inferioridade dos afrodescendentes e a degeneração dos mestiços, às quais intelectuais, políticos, cientistas, médicos e juristas aderiram naquele período, é possível identificar defesas de que o preconceito de cor não só não deveria existir, mas que deveria ser extinto no Brasil. Alguns até denunciaram o preconceito de cor, firmando publicamente a posição de que não se devia apagar o negro da nossa história, cultura e política. Posso citar alguns como Manoel Bomfim, Alberto Torres, Eduardo das Neves, Juliano Moreira, Hemetério dos Santos, Olavo Bilac, José do Patrocínio, Mario Behring, que publicamente defenderam princípios desse tipo e que até hoje foram pouco estudados e/ou valorizados pela historiografia. Isso sem falar no teatro de revista e da nascente indústria musical que cada vez mais se apropriavam de temáticas relacionadas aos negros e mestiços. Assim, Monteiro Lopes pôde romper com o esquema da chamada "política estadual", pressionando sistematicamente por sua legitimação como deputado.

Creio que se não fosse a pressão dos negros e de seus aliados por todo país " algumas vezes até em tom de ameaça de um levante generalizado dos "homens de cor" ", Monteiro Lopes não seria reconhecido mais uma vez. Já tendo vivido isso antes, passou o dia das eleições correndo as urnas de todo o primeiro distrito, divulgando fraudes na imprensa e brigando por cada voto. Talvez nem mesmo Monteiro Lopes tivesse idéia de que fosse possível mobilizar tão rapidamente e de forma tão sistemática homens e mulheres negros por todo país. Pelo que foi debatido nos jornais, havia certo medo desse poder de mobilização demonstrado pelos negros em prol de Monteiro Lopes e, por outro lado, muitas pessoas que se posicionaram contra atitudes discriminatórias baseadas na raça ou origem.

Ìrohìn " Seja como for, indiscutivelmente, houve resistência à sua candidatura e à sua posse...
Carolina Dantas – Durante a campanha eleitoral de 1909, muitos jornais e revistas faziam troça de sua candidatura e propostas, em parte por ser negro, mas também por ser próximo aos trabalhadores e defender seus direitos e por sua capacidade de mobilizar a população negra. Um dos periódicos que mais dedicou espaço às troças racistas sobre Monteiro Lopes foi a revista Fon Fon, enquanto outros jornais como O paiz e a A tribuna deram espaço para expor suas idéias e divulgar suas propostas. Quanto à posse, houve boatos de que tentariam impedi-la. Foram citados o Barão do Rio Branco, o jornalista Alcindo Guanabara e o Centro Industrial como os possíveis articuladores para que não fosse diplomado deputado por ser negro. Mas o fato é que dois candidatos entraram com recursos denunciando fraudes e contestando os votos recebidos por Monteiro Lopes, que a essa altura já tinha mobilizado negros por todo país, bem como parte da imprensa. Havia muita expectativa para ver se Monteiro Lopes conseguiria mesmo entrar para a Câmara dos Deputados. Alguns jornais chegaram a acusar Monteiro Lopes de inflamar os negros contra a Câmara dos Deputados para conseguir à força ou sem legitimidade a sua cadeira. Mas, finalmente, Monteiro Lopes conseguiu receber seu diploma e sentar na cadeira de deputado federal.

Ìrohìn " E o que dizer, então, dessa mobilização negra nacional em defesa do seu mandato?
Carolina Dantas – Não sei se podemos chamar ainda e com todas as letras de "mobilização nacional", sobretudo porque fiz essa pesquisa baseada no Rio de Janeiro. Para afirmar isso com segurança teria que pesquisar a imprensa de grande e pequeno porte em outros estados. De todo modo, identifiquei grandes mobilizações em prol do reconhecimento de Monteiro Lopes em cidades importantes naquele momento: na própria capital federal, em Campinas e cidades próximas, em Porto Alegre, Pelotas e outras cidades da Região Sul, na Bahia, em Pernambuco e no Ceará. Isso se deu por meio de reuniões de associações de homens negros e trabalhadores, na elaboração e no envio de cartas, telegramas e manifestos à imprensa e a vários políticos e na realização de comícios. Na Região Sul, foram fundadas, até mesmo, associações de negros e um clube de futebol com o nome de Monteiro Lopes, que continuaram funcionando por muito tempo após a sua morte. Alguns jornais dão notícia de que Monteiro Lopes também foi recebido com grande simpatia na Região Norte. Aliás, essa mobilização cruzou as fronteiras do país: Monteiro Lopes recebeu apoio de jornais e operários em Montevidéu e Buenos Aires e, ao que tudo indica, foi a esses lugares agradecer o apoio posteriormente. Tratava-se de uma eleição de caráter local, afinal Monteiro Lopes candidatou-se pelo Distrito Federal. Mas a possível exclusão de um negro do parlamento mobilizou outras partes do país.

Ìrohìn " Nos discursos há uma nítida preocupação com os direitos dos trabalhadores. É possível dar mais detalhes sobre essa proximidade? Houve setores aos quais Monteiro Lopes mais se dedicou?
Carolina Dantas – Não identifiquei uma categoria específica de trabalhadores aos quais a Monteiro Lopes estivesse diretamente ligado, se é que sua ligação com os trabalhadores era assim tão específica, posto que em sua maioria as fontes falam em operariado das fábricas e em trabalhadores municipais do baixo escalão. Essa é uma das questões que preciso investigar mais. No entanto, tenho algumas pistas coletadas a partir das homenagens que recebeu quando morreu. Posso destacar a presença de militares de baixa patente e alferes, operários do Arsenal da Marinha, mestres da locomoção, operários da fábrica de cartuchos de Realengo, bagaceiros da Estrada de Ferro Central do Brasil, operários do Engenho de Dentro, operários da Imprensa Nacional, trabalhadores do serviço de prevenção à febre amarela, trabalhadores das capatazias da Alfândega e estivadores do porto. Por outro lado, encontrei operários anarquistas " entre os quais negros " que criticaram bastante a atuação de Monteiro Lopes por estar "dentro do Estado", conseguir apenas "migalhas" para os operários e não a transformação social. De todo modo, há indícios de que muitos trabalhadores negros tenham nutrido identificação por Monteiro Lopes por afinidades raciais, sobrepondo aproximações por ofício ou tendência ideológica.

Ìrohìn " De que maneira os contemporâneas de Monteiro Lopes, em geral, reagiram à sua trajetória de vida? Em termos de memória, Nei Lopes, por exemplo, fala que seu pai fazia referência a Monteiro Lopes associando-o a um "guindaste enorme, preto, poderoso, rebocador de vagões"...
Carolina Dantas – Monteiro Lopes foi alvo constante de ataques racialistas/racistas na imprensa carioca, do mesmo modo que outros homens negros que manifestavam publicamente orgulho de sua cor/ raça, como José do Patrocínio e Hemetério dos Santos. Nesses ataques faziam troça de sua origem e de sua atuação em prol dos trabalhadores. Associado a isso também o qualificavam algumas vezes como bajulador, vira casaca, metido a intelectual, amante do poder, pretensioso... Mas quando morreu, a maioria dos jornais destacou sua determinação em vencer as adversidades de uma vida humilde e em lutar contra preconceito de cor. Identifiquei também relações próximas entre ele e figuras importantes naquele momento, como Silva Jardim, Lopes Trovão, Oswaldo Aranha, Pedro Couto, Evaristo de Moraes, Quintino Bocaiúva, membros das irmandades de São Benedito, Nossa Senhora do Rosário, Santa Ifigênia e São Elesbão, vários grupos de operários de diferentes ofícios, alguns veteranos da Guerra do Paraguai e por multidões de homens, mulheres e crianças negras em várias partes do país. Quanto à memória, encontrei escritos de alguns memorialistas cariocas mencionando Monteiro Lopes como líder dos negros, representante dos trabalhadores, homem influente, triunfador e de grande popularidade, orador incurável, pioneiro na proposta de leis trabalhistas e constante alvo de injúrias raciais. Em geral, essas memórias têm um teor positivo.

Ìrohìn " O que a trajetória de Monteiro Lopes tem a dizer sobre a experiência política brasileira?
Carolina Dantas – Diz que, embora não tenha havido na I República impedimentos legais à ocupação de cargos públicos por negros, havia resistências à presença de negros em altos cargos. De todo modo, Monteiro Lopes soube identificar brechas e furar o bloqueio, rompendo com o que lhe tentaram impor. Infelizmente para os historiadores da I República, o Estado Novo forjou uma cultura histórica e uma cultura política que "enterrou" quase tudo o que havia antes. Muitas vezes é até difícil encontrar informações sobre intelectuais e políticos que em sua época eram célebres. Acredito que o esquecimento de Monteiro Lopes tenha relação com isso, mas também com certa avaliação que rotulou a atuação política dos negros nesse período como "assimilacionista", "assistencialista", sem cunho político-ideológico e sem programa definido, numa perspectiva um tanto evolucionista que considera mais importante um determinado modelo de organização política em detrimento de outros. A idéia de que a então jovem República não assegurou espaços e ganhos para a população negra não pode ser confundida com os espaços que a população negra de fato (ou parte dela) conquistou no período, a despeito do que lhes tentaram negar ou impor. As inúmeras experiências de luta contra o preconceito racial e pela ampliação dos espaços de participação dos negros na I República, seja na cultura ou na política, foram fundamentais para os negros naquele momento e para os que vieram depois. Tudo isso merece ser investigado.

Ìrohìn " Para além da vida parlamentar, que outros momentos emblemáticos da vida de Monteiro Lopes poderiam ser ressaltados?
Carolina Dantas – Creio que as comemorações pela abolição em 1909 organizadas por Monteiro Lopes à época de sua diplomação foi bastante emblemática para os negros (e para brancos ou poderosos) naquele momento. A conquista por um negro de uma cadeira no parlamento depois de inesperada mobilização foi considerada parte daquele movimento pela liberdade dos negros iniciado ainda no século XIX. Tanto que o cortejo organizado por ele arrastou uma multidão de pessoas ao túmulo de José do Patrocínio, com bandas de música, festas, bondes gratuitos, discursos, etc.

Ìrohín " Haveria algo mais a destacar sobre a experiência de Monteiro Lopes?
Carolina Dantas – No momento em que professores, educadores e ativistas ainda debatem e tentam implantar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira, conhecer mais e melhor a história de negros como Monteiro Lopes é muito importante. Até porque as Diretrizes sugerem o trabalho com biografias de personalidades negras. Isso traz a possibilidade de abordar trajetórias individuais de forma crítica, contextualizando, a partir de elementos concretos, as diversas formas de ser negro e de lidar com o racismo em diferentes tempos e situações. Incluindo também a abordagem das especificidades da manifestação do preconceito racial no Brasil, como indicaram Martha Abreu e Hebe Mattos. São experiências de vida que, como a de Monteiro Lopes, contribuíram para o alargamento e para a diversificação das opções, estratégias e possibilidades dos afrodescendentes.
Fonte: www.irohin.org.br

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